Convênio celebrado entre as partes, de um lado, o Centro Universitário FAMETRO - UNIFAMETRO, doravante denominado UNIFAMETRO, e do outro, a UNIDADE Concedente, Associação Nossa Casa Mãe África Estudos e Comunicação. As partes firmam o presente convênio em conformidade com as disposições da Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2000, nos termos das cláusulas e condições definidas no termo de convênio assinado em 08 de outubro de 2025.